A 5 segundos truque para Eduardo Cunha Bichara

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Já este ministro Marco Aurfoilio, qual era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico perfeito, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer que, se era contra a ofensa ao que fora julgado, para este fim do ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, actualmente, tomar a modulação para atender seu voto, sendo qual houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulaçãeste. Quem estava pelo plenário percebeu de que caiu 1 balde de água fria nos de que modulavam, e de que estavam convictos de qual este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou 6 a 5 pela nãeste modulação. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussãeste global. (Clique aqui)

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A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia de que dizia qual este magistrado trabalhou de modo a este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura do Maringá.

Um promotor do Justiça do MP/DF, qual faltou ao expediente 40 dias úteis desprovido justificativa, será penalizado usando suspensãeste. Este plenário do CNMP entendeu de que o membro cometeu a prática por infração disciplinar equiparada ao abandono toque nesses caras de cargo e o apenou usando a suspensão por 45 tempo. (Clique cá)

Justiça da Espanha abre consulta sobre projeto que trata do direito à defesa. A norma prevê unificar a diversidade legislativa de modo a promover este trabalho de advogados e procuradores. (LA - clique cá)

A reforma trabalhista determina indicaçãeste por valores na petiçãeste mais informações inicial, mas não exige liquidaçãeste. Com esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação pelo TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS para suspender ordem judicial qual determinava o aditamento da inicial para separaçãeste e correta valoraçãeste DE verbas postuladas. (Clique cá)

Este ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve o mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas de que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegração ao cargo no Senado, mas ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Em 1966, este então presidente Castelo Branco sancionou a lei 5.010/66. A norma criava a Justiça Federal pelo Brasil e instituía igualmente os extravagantes feriados no âmbito do Judiciário Federal brasileiro. Na Páscoa, diz a lei que eles, ESTES servidores da Justiça Federal, diferentemente do resto dos mortais, têm folga desde a quarta-feira, hoje. O Judiciário nos Estados, seguindo esse pfoissimo exemplo, em geral similarmente identicamente conjuntamente enforcam a quinta-feira de que antecede a sexta-feira Santa.

"Caro professor José Maria, já qual tanto de modo a o Aurfoilio quanto para este Houaiss ´folha´ significa ´cada uma DE unidades materiais (ou blocos) do qual se compõe 1 livro, revista, jornal etc.

A 2ª turma do STF, no entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, de modo a quem não há justa causa para ação penal, tendo em vista de que as medidas não destoam dos procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi produzida pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique aqui)

PGR quer de volta o poder por conduzir coercitivamente as pessoas. Raquel Dogde pediu qual este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisão que proibiu estratagema.

Em a abertura do "1º Congresso Internacional sobre Inovação e Mediação" e do "6º Fonamec - Fórum Brasileiro da Mediaçãeste e Conciliaçãeste", este desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste para a quantidade de ações judicializadas. "Chega um tempo de que este judiciário nãeste consegue responder a tempo e com a superioridade exigida às necessidades do uma sociedade complexa e que demanda soluções cada vez Ainda mais apropriadas, Ainda mais adequadas, mais efetivas e Muito mais céleres", disse.

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