Quanto você precisa esperar que você vai pagar por um bem Bichara Postalis

O entendimento foi do que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisãeste que indeferiu seguimento ao recurso por revista. Este relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação por ofensa aos artigos 186 do Lei Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada do manejorefregatráfego

Nosso escritório do advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida com este modelo do governança corporativa, com plano de carreira e uma política por participação nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.

A excelente-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele que alega a existência de má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi o entendimento usado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação Destes crfoiditos de PIS e Cofins Acerca notas fiscais tidas tais como inaptas através fiscalização.

A empresa autora, uma exportadora por cafés localizada em Santos (SP), ajuizou o recurso voluntário de modo a recorrer da decisãeste proferida pela Delegacia da Receita Federal em São Paulo. Este Fisco não aceitou ESTES créditos fiscais da companhia por entender que ela fez Parcela do um esquema de corrupção descoberto em 2010 pela Polícia Federal. Segundo as operações broca e tempo de colheita, uma rede por vendedoras […]

Depois, editar leis qual vão se incorporar ao tecido social. E isso nãeste se consegue utilizando uma geraçãeste. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupção, qual é a primeira de que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as empresas pelas práticas ilícitas. Todos os povos sãeste violentos, incluindo o […]

Deve ser sancionado até o POR DIA 6 de agosto este projeto de lei complementar de que vai permitir o retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias do pequeno porte que foram excluídos do regime especial em 1º de janeiro por dívidas tributárias. Além da hipotese de retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas com até 90% por desconto e renegociação das inadimplências.

Similarmente identicamente conjuntamente houve regularizaçãeste do quarenta mil microempreendedores individuais. Para o Sebrae, a crise econômica foi um dos principais motivos de que levaram cerca por 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sé especialmenterie com ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho para 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do três meses consecutivos por retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência do choques como o por maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

A entidade Parecer identicamente conjuntamente a declaração de inconstitucionalidade parcial, sem redução do texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade de incidência do tributo Derivado do operações qual envolvam programas do computador (softwares). O convênio prevê de que em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica do dados, o […]

Por fim, recomendamos qual qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem tais como de que mesmo que solicitado cópia do identidade e comprovante de endereçeste, previamente qual as partes venham a fazer qualquer tipo de pagamento umas às outras.

Um tema que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade de se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente de trabalho ou nas dependências da empresa. Zelar através web segurança da população e, criar mecanismos de que garantam a tranquilidade por todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua este art.

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Nicho do consumo, principalmente a pfoissima qualidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]

Basta a dissolução irregular da empresa de modo a que seus sócios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu a responsabilidade do apenascio por débitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do apenascio havia sido afastada usando este sites fundamento de que somente nas hipóteses de infração à lei ou de dissolução irregular da sociedade é qual podem gerar a responsabilizaçãeste privada do dirigente.

Demasiado se discutia pelo âmbito dos Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, vá para esses caras dá-se ao tempo livre este feição de bem jurídico tutelado.

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